5007202-92.2016.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.380,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DAIANA DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-65

Autor

JULIANO RONALDO BALDO

CPF 782.***.***-15

Autor

JACIR DOS SANTOS

CPF 793.***.***-04

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURO SCHMITT MOSQUER

OAB/RS 071835•Representa: PASSIVO

JOAO PRESTES MOSQUER NETO

OAB/RS 103958•Representa: PASSIVO

ADIVANDRO RECH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de DAIANA DE OLIVEIRA e JULIANO RONALDO BALDO

09/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 19:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/05/2025, 14:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Acórdão

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Acórdão

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 14:13