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5000956-21.2022.8.21.3001
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva
Processos relacionados
Partes do Processo
RENAN FARIAS LUDWIG
CPF 007.***.***-05
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO JASPER
OAB/RS 133726•Representa: ATIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP
08/04/2024, 12:45Transitado em Julgado
08/04/2024, 12:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/04/2024, 01:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024, 13:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2024, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 12:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 12:52Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 09:28Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/03/2024, 09:28Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 21:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 56
15/02/2024, 13:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 13:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
17/10/2023, 17:59Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:28
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 21:14