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5005282-65.2021.8.21.4001
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL MARTINS DA SILVA
CPF 026.***.***-28
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
TREVO INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA
CNPJ 34.***.***.0002-61
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245546382 (Custas Finais ou Complementares)
23/07/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR
10/04/2024, 13:50Transitado em Julgado
10/04/2024, 13:49Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 15:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 15:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 09:35Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
01/03/2024, 09:35Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 21:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 162
15/02/2024, 13:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 13:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
26/09/2023, 17:58Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para HTS)
26/09/2023, 17:57Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:35
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 21:16