5000183-95.2010.8.21.0155

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.839,97

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ 92.***.***.0001-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

FINITO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240•Representa: ATIVO

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

08/03/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS EXECUTADO: FINITO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Local: Portão Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054504711 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão INTIMAÇÃO da parte ré FINITO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 01802850000176 que a ação acima identificada foi julgada extinta pela desistência. Portão, 15 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): FRANCO LEMOS BERTUZZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000183-95.2010.8.21.0155/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/11/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:49

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 19:57

ANEXO

•30/01/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 15:25