5022288-86.2023.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO

CPF 318.***.***-63

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

LOCAL LOCADORA DE ONIBUS CANOAS LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MERTEN CRUZ

OAB/RS 058635•Representa: ATIVO

PIETRO BERGER DE OLIVEIRA

OAB/RS 119644•Representa: ATIVO

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP 254225•Representa: PASSIVO

EDSON ANASTACIO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ADROALDO MESQUITA DA COSTA NETO e não-provido

12/05/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Excelentíssima Senhora Ministra Relatora, conforme demanda n. 1423 registrada junto a esta Coordenadoria, a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO CIVIL - Fatos Jurídicos - Ato / Negócio Jurídico - Defeito, nulidade ou anulação”, código 4703 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 5 da Instrução Normativa n. 16 de 12 de fevereiro de 2026.

27/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/06/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:35

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:25

Decisão

•15/04/2025, 13:25

Acórdão

•15/04/2025, 13:25

Decisão

•15/04/2025, 13:25

Acórdão

•15/04/2025, 13:25

Decisão

•15/04/2025, 13:25

Acórdão

•15/04/2025, 13:25

Decisão

•15/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:25

Decisão

•15/04/2025, 13:25

Decisão

•15/04/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:25