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5058330-42.2020.8.21.0001
Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
Partes do Processo
SABEMI SEGURADORA S/A
CNPJ 87.***.***.0001-38
SIMONE DE SIQUEIRA MENEZES
CPF 120.***.***-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26/08/2025, 14:33Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 14:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
03/07/2025, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:12Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025, 22:20Prejudicado o recurso de SABEMI SEGURADORA S/A
30/06/2025, 22:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
23/08/2024, 14:58Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
23/08/2024, 14:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024, 07:15Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/08/2024, 07:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
23/08/2024, 05:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2024, 19:36Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
22/08/2024, 15:00Declarada incompetência
22/08/2024, 15:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/08/2024, 13:39Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 22:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/08/2024, 15:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•20/08/2024, 13:14
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•20/08/2024, 13:14
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