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5000804-20.2023.8.21.0064
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 2.108,53
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS
CNPJ 87.***.***.0001-50
NORBERTO GAIKE
CPF 980.***.***-15
Advogados / Representantes
LETICIA SPERANDEI SAGRILO
OAB/RS 059303•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
16/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 50008042020238210064.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS EXECUTADO: NORBERTO GAIKE Local: Santiago Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054531093 Edital de Intimação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago. Processo: 50008042020238210064. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS e RÉ(U) NORBERTO GAIKE. Objeto do edital: INTIMAÇÂO do(a) requerido(a) NORBERTO GAIKE, CPF: 98084054015 da decisão que extinguiu o processo com base no inc. II do art. 924 do CPC. Sendo que as custas processuais remanescentes, se houverem, deverão ser pagas pelo executado. Santiago, 15/02/2024. SERVIDOR(A): ROSIANE KLEINHANS BRANDAO. JUIZ(A): Daniel Nikosheli Nepomuceno. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000804-20.2023.8.21.0064/RS
16/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024
15/02/2024, 18:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024, 14:13Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 00:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023, 23:59Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/09/2023, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 15:34Conclusos para julgamento
25/09/2023, 13:46Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 08:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023, 09:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023, 09:15Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 19:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 19:51Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023, 03:14Documentos
SENTENÇA
•25/09/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•14/09/2023, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2023, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2023, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2023, 21:47