5293198-12.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.731.648,10

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS

CNPJ 42.***.***.0001-59

Autor

MATEUS FETTER DE ALMEIDA

CPF 011.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931•Representa: ATIVO

DIEGO SOUZA GALVÃO

OAB/RS 065378•Representa: ATIVO

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS FETTER DE ALMEIDA

OAB/RS 058947•Representa: PASSIVO

MARCOS BARCELOS NEVES

OAB/RS 068867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133005/2026

20/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 133005/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128472/2026

19/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 128472/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte agravante.

10/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1190028/2025

04/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1190028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/10/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/10/2024, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:50

Agravo

•09/10/2024, 13:39

Acórdão

•09/10/2024, 13:39

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 13:39

Decisão de Tribunal Superior

•09/10/2024, 13:39

Decisão

•09/10/2024, 13:39

Decisão

•09/10/2024, 13:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2024, 13:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/10/2024, 13:39

Decisão

•09/10/2024, 13:39

Decisão

•09/10/2024, 13:39