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5000306-39.2021.8.21.0113
Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILAINE LUISA PORTO
CPF 042.***.***-48
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
CNPJ 04.***.***.0039-19
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/09/2024, 12:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024, 00:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/08/2024, 23:59Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024, 15:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 15:27Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 10:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024, 15:02Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50003063920218210113/TJRS
02/04/2024, 16:26Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003063920218210113/TJRS
27/02/2024, 14:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) APELADO: EDILAINE LUISA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DE PAULA PEREIRA (OAB RS062792) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000306-39.2021.8.21.0113/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS
21/10/2023, 17:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023, 11:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023, 15:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023, 17:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2024, 15:27
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•10/04/2024, 15:02
COMPROVANTES
•10/04/2024, 15:02
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•10/04/2024, 15:02
SENTENÇA
•11/03/2023, 10:30
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2022, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2021, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2021, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2021, 19:11