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5007546-75.2018.8.21.0019
Apelação CívelManutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 626,17
Orgao julgador
Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
NICOLE FACCHINI FLORES
CPF 030.***.***-62
CENTRO DE CONVIVENCIAS ALPHA EIRELI
CNPJ 06.***.***.0002-90
Advogados / Representantes
ROGERIO MOTA MACHADO DA SILVA
OAB/RS 062717•Representa: ATIVO
FATIMA MARIA FACCHINI
OAB/RS 052432•Representa: ATIVO
PAMELA GRAEF DOS REIS
OAB/RS 117350•Representa: ATIVO
PRISCILA RODRIGUES GARCIA
OAB/RS 077642•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2
03/04/2024, 15:52Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 15:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024, 13:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:05Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
27/02/2024, 15:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024, 15:33Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 14:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>
16/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 305
15/02/2024, 15:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 15:15Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabLRPJ
05/12/2023, 15:12Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 15:33
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 19:45