Voltar para busca
5014997-47.2019.8.21.0010
Apelação CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 15.316,73
Orgao julgador
Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
MELISSA PERUZZO DOS SANTOS
CPF 915.***.***-00
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
CNPJ 91.***.***.0006-75
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245727154
18/07/2024, 11:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245338604 (Custas Finais ou Complementares)
21/06/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2
03/04/2024, 14:57Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 14:56Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:56Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
27/02/2024, 15:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024, 15:33Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 14:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>
16/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 15:33
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2023, 15:58