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5344709-49.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior
Partes do Processo
JUVENCIO DA SILVA MITIDIERI
CPF 735.***.***-49
SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SAO CRISTOVAO
CNPJ 92.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 15:06Transitado em Julgado
03/04/2024, 15:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024, 21:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024, 21:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024, 15:34Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
27/02/2024, 15:34Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 14:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>
16/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JUVENCIO DA SILVA MITIDIERI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO ADVOGADO(A): LUSMARIA FINKLER CREMONESE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5344709-49.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
16/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 364
15/02/2024, 15:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 15:15Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 15:34
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 14:22