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5053272-53.2023.8.21.0001
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo João Lima Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
VERA LUCIA MATTOS DA SILVA
CPF 500.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245317553 (Custas Finais ou Complementares)
15/05/2024, 10:01Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
04/04/2024, 14:44Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
04/04/2024, 14:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024, 01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024, 10:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:35Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec25CCiv
28/02/2024, 08:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 08:46Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 14:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>
16/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 54
15/02/2024, 15:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 15:45Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 08:46
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:35