5020769-83.2022.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

FABIANA DA COSTA

CPF 013.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:07

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2023, 17:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/10/2023, 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 17:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/08/2023, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2023, 18:00

•24/08/2023, 12:37

•24/08/2023, 12:36