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5149823-95.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 250,80
Orgao julgador
1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CELIA SANTOS DA SILVA
CPF 000.***.***-83
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 013449•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2025, 12:24Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 51498239520238210001/TJRS
13/03/2025, 11:56Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51498239520238210001/TJRS
24/09/2024, 18:19Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51498239520238210001/TJRS
25/06/2024, 15:12Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51498239520238210001/TJRS
27/02/2024, 14:37Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELIA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5149823-95.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS
26/01/2024, 13:09Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA16CVFC1)
26/01/2024, 11:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023, 01:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023, 12:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023, 01:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023, 00:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023, 01:13Documentos
SENTENÇA
•15/11/2023, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2023, 12:34