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5001130-45.2023.8.21.0010
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA HELENA MOTTA DIEGUEZ
CPF 905.***.***-06
D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ 44.***.***.0001-77
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
VINICIUS PAULO INDICATTI
OAB/RS 102070•Representa: ATIVO
RAFAEL RODRIGUES
OAB/RS 091362•Representa: ATIVO
KAIE NETTO RODRIGUES
OAB/RS 097709•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/04/2024, 12:36Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50011304520238210010/TJRS
02/04/2024, 12:34Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011304520238210010/TJRS
27/02/2024, 14:39Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA MOTTA DIEGUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5001130-45.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS
01/12/2023, 13:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023, 10:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023, 10:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 15:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023, 13:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023, 09:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023, 14:41Julgado improcedente o pedido
17/10/2023, 10:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 10:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 10:17Documentos
SENTENÇA
•17/10/2023, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2023, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2023, 08:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2023, 11:46