5354839-98.2023.8.21.7000

Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 593.091,38

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

RENATO ZART

CPF 010.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303•Representa: ATIVO

VITOR TONETTA ONZI

OAB/RS 059785•Representa: PASSIVO

ANDRE TOAZZA PEGORARO

OAB/RS 086238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149119/2026 - AgInt no REsp 2179184/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para RENATO ZART apresentar resposta à petição n. 149119/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 160.

23/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 149119/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149119/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149119/2026

24/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 149119/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:13

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

19/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:50

Acórdão

•28/10/2024, 15:21

Acórdão

•28/10/2024, 15:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/10/2024, 15:21

Decisão

•28/10/2024, 15:21