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5002300-05.2019.8.21.0071
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS GONCALVES DA SILVA
CPF 031.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1
10/12/2024, 13:01Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024, 13:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024, 15:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 19:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024, 19:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2024, 19:18Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
28/10/2024, 19:18Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024, 18:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>
09/10/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 276
08/10/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/10/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
10/09/2024, 18:44Documentos
ACÓRDÃO
•28/10/2024, 19:18
EXTRATO DE ATA
•28/10/2024, 18:49