5000587-21.2018.8.21.0009

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.136,40

Orgao julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

ALESANDRO DE OLIVEIRA MORAES

CPF 635.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265349171 (Custas Finais ou Complementares)

29/04/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02

10/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

10/02/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

06/02/2026, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2026, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/01/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

23/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

22/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71

21/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

21/01/2026, 09:45

Homologada a Transação

21/01/2026, 09:45

Prejudicado o recurso - Complementar ao evento nº 67

21/01/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 09:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 10:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/01/2026, 09:45

DECISÃO

•13/06/2024, 00:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/04/2024, 10:01

OUTROS

•08/03/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:09