5177337-57.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

RITA ROSANGELA MARTINS OLIVEIRA

CPF 426.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240331/2025

21/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 240331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1046687/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046687 - AgInt no AREsp 2760216 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:30

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01046687/2024 - AgInt no AREsp 2760216/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 12:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:55

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046687/2024 - AgInt no AREsp 2760216/RS

24/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/02/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para RITA ROSANGELA MARTINS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1046687/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1402.

04/02/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 22:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/09/2024, 07:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/09/2024, 07:09

Decisão

•25/09/2024, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•25/09/2024, 07:09

Decisão de Tribunal Superior

•25/09/2024, 07:09

Acórdão

•25/09/2024, 07:08

Decisão

•25/09/2024, 07:08

Acórdão

•25/09/2024, 07:08

Decisão de Tribunal Superior

•25/09/2024, 07:08