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5000400-23.2007.8.21.0001
Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 18.815,91
Orgao julgador
Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
EDSON FABIO EUZEBIO
CPF 892.***.***-20
LIBANO E CIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-05
NELCINDA DE SOUZA LIBANO
CPF 178.***.***-34
SANDRA LUCIA DE SOUZA LIBANO
CPF 335.***.***-15
Advogados / Representantes
ATILIO SANCHEZ COSTA
OAB/SP 240692•Representa: ATIVO
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917•Representa: ATIVO
EDSON FABIO EUZEBIO
OAB/RS 050400•Representa: ATIVO
ANA EMANUELLE GONCALVES LOPES
OAB/RS 121326•Representa: ATIVO
EDSON FABIO EUZEBIO
OAB/RS 050400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171
30/04/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171
29/04/2026, 02:02Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171
28/04/2026, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 17:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 17:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 17:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 17:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 17:43Remetidos os Autos com acórdão - Urgente - GabHMSM -> Sec25CCiv
28/04/2026, 15:41Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2026, 15:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2026<br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:08</b>
16/04/2026, 02:02Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:08 - Sala de Sessão 509 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 42
15/04/2026, 16:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>
15/04/2026, 16:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
28/03/2026, 01:04Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM
24/03/2026, 16:35Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2026, 18:00
ACÓRDÃO
•28/04/2026, 15:41
EXTRATO DE ATA
•28/04/2026, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 18:12
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2026, 14:35
ACÓRDÃO
•03/03/2026, 18:15
EXTRATO DE ATA
•03/03/2026, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2025, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•19/11/2025, 13:40
ACÓRDÃO
•18/11/2025, 17:54
EXTRATO DE ATA
•18/11/2025, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2024, 08:56
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2024, 18:59
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 15:27