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5016554-91.2023.8.21.0022
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 48.878,94
Orgao julgador
1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISEU TERRA RAMOS
CPF 013.***.***-29
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
GEOVANA BET
OAB/RS 049147•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2024, 14:13Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV
07/04/2024, 12:06Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC
04/04/2024, 14:18Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50165549120238210022/TJRS
28/03/2024, 16:25Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50165549120238210022/TJRS
27/02/2024, 14:45Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU TERRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5016554-91.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
16/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50165549120238210022/TJRS
17/11/2023, 17:35Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS
16/11/2023, 18:08Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PLT1CIV1J)
16/11/2023, 16:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/10/2023, 01:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/10/2023, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023, 09:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023, 17:11Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/10/2023, 17:11Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51731996520238217000/TJRS
28/09/2023, 18:52Documentos
SENTENÇA
•30/08/2023, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2023, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 18:59