5002395-96.2022.8.21.0049

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.251,05

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

EMERSON RAMOS

CPF 033.***.***-22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 064647•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2024, 10:19

Negado seguimento ao recurso

13/06/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/06/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2024, 17:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/06/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:07

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:18