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5003011-67.2020.8.21.0073
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2020
Valor da Causa
R$ 10.450,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE SILVEIRA ALVES JUNIOR
CPF 978.***.***-34
MARIA DE FATIMA DA SILVA
CPF 211.***.***-87
MARIA DE FATIMA DA SILVA
Advogados / Representantes
MARCELO TERRA REIS
OAB/RS 071637•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 16:38Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50030116720208210073/TJRS
11/04/2024, 20:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE SILVEIRA ALVES JUNIOR (AUTOR) APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RÉU) EDITAL Nº 20005403651 Edital de Intimação Julgamento Sessão 27/02/2024: "A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO". Edital 80 - Apelação Cível Nº 5003011-67.2020.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Direito de imagem
06/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030116720208210073/TJRS
29/02/2024, 22:18Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE SILVEIRA ALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TERRA REIS (OAB RS071637) APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5003011-67.2020.8.21.0073/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CIV -> TJRS
11/01/2024, 17:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
18/09/2023, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
15/09/2023, 16:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/06/2023, 23:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023, 23:59Julgado improcedente o pedido
23/05/2023, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 16:59Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - EXCLUÍDA
22/05/2023, 14:52Conclusos para julgamento
27/10/2022, 18:02Documentos
SENTENÇA
•23/05/2023, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2020, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2020, 12:44