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5191584-09.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.372,32
Orgao julgador
2º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRA REGINA VARGAS DA ROSA
CPF 476.***.***-49
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
CNPJ 71.***.***.0001-75
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/04/2025, 21:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025, 00:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025, 19:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/03/2025, 23:59Remetidos os Autos - CCALC -> POA09CVFC
20/02/2025, 08:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 08:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 08:17Remetidos os Autos - Custas - POA09CVFC -> CCALC
19/12/2024, 12:09Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
19/12/2024, 12:08Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 51915840920238210001/TJRS
18/12/2024, 18:56Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51915840920238210001/TJRS
16/09/2024, 16:36Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51915840920238210001/TJRS
29/04/2024, 20:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA VARGAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB RS101741) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5191584-09.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51915840920238210001/TJRS
04/03/2024, 18:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA REGINA VARGAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB RS101741) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5191584-09.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
16/02/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•28/11/2023, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2023, 16:18