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5020586-88.2023.8.21.0039

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 28.295,12
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
VERGILIO PORTE FERREIRA
CPF 769.***.***-04
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/RS 063894Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

10/04/2024, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50205868820238210039/TJRS

04/04/2024, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50205868820238210039/TJRS

27/02/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERGILIO PORTE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5020586-88.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

02/12/2023, 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para VAO3CIV1J)

01/12/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/11/2023, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/10/2023, 12:54
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
07/11/2023, 16:25
SENTENÇA
17/10/2023, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
16/08/2023, 15:40