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5060450-53.2023.8.21.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 23.436,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JAQUES DOGLAS ROCHA DE ARAUJO
CPF 672.***.***-15
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JERONIMO NICOLOSO MACHADO
OAB/RS 105659•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB
09/05/2025, 12:28Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
09/05/2025, 12:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/04/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
21/03/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025, 16:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025, 13:55Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025, 09:43Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
28/02/2025, 09:43Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/02/2025, 22:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
14/02/2025, 02:02Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2025, 09:43
EXTRATO DE ATA
•27/02/2025, 22:29
PETIÇÃO
•03/02/2025, 11:47
OUTROS
•03/02/2025, 11:47
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2024, 18:20
OUTROS
•04/06/2024, 11:01
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2024, 14:06
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 23:11
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:20
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2023, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2023, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2023, 18:32