5202041-37.2022.8.21.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2023

Valor da Causa

R$ 322.222,22

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)

Partes do Processo

CLAUDIA RODRIGUES GRASS

CPF 823.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

06/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

06/03/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 22:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:20