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5005202-58.2019.8.21.2001
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 11.223,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Cézar Müller
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
GUIOMAR HELENA GRIFFANTE
CPF 316.***.***-53
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/RS 105458•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245823112 (Custas Finais ou Complementares)
30/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA
04/09/2024, 12:28Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
04/09/2024, 12:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024, 23:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024, 23:32Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
28/06/2024, 15:30Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2024, 09:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>
13/06/2024, 02:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 571
12/06/2024, 15:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/06/2024, 15:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (rs105458 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
05/06/2024, 00:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024, 01:01Documentos
ACÓRDÃO
•28/06/2024, 15:30
EXTRATO DE ATA
•28/06/2024, 09:47
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 22:56
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:24
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 11:15