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5018875-33.2022.8.21.0023
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 43.911,24
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO FERNANDO VITORIA
CPF 248.***.***-63
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
FRANKLIN ABREU SILVEIRA
OAB/RS 083732•Representa: ATIVO
SAULO PONTES LAMENZA
OAB/RS 076230•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/RS 105458•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/01/2025, 15:45Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1CIV
30/01/2025, 22:40Remetidos os Autos - Custas - RGR1CIV -> CCALC
08/01/2025, 18:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024, 00:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
29/09/2024, 11:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 21:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 21:22Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV Número: 50188753320228210023/TJRS
07/06/2024, 18:58Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50188753320228210023/TJRS
27/03/2024, 20:08Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FERNANDO VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de março de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5018875-33.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
14/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50188753320228210023/TJRS
29/02/2024, 18:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FERNANDO VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) ADVOGADO(A): Franklin Abreu Silveira (OAB RS083732) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5018875-33.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS
09/01/2024, 16:55Alterado o assunto processual
09/01/2024, 16:55Documentos
SENTENÇA
•29/08/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2023, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2023, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 15:57
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 16:01