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5082396-81.2023.8.21.0001
Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 7.449,37
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Cézar Müller
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISABETO JOSE DE SOUSA
CPF 433.***.***-34
MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 92.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245478932 (Custas Finais ou Complementares)
06/07/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
10/04/2024, 17:12Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
10/04/2024, 17:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2024, 01:03Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245552292
02/04/2024, 11:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:19Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
29/02/2024, 23:10Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 22:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 650
15/02/2024, 16:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:00Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236763335
18/12/2023, 10:00Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu
14/12/2023, 18:15Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 23:10
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 22:25