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5380211-49.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 16.451,32
Orgao julgador
Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
HENRIQUE BOEIRA DE OLIVEIRA
CPF 202.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/03/2024, 17:23Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
25/03/2024, 17:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024, 09:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024, 15:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024, 15:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 12:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 12:52Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv
27/02/2024, 16:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024, 16:13Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>
16/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) AGRAVADO: HENRIQUE BOEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MILENE MACHADO CARDOSO WALLAU (OAB RS111868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5380211-49.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1037) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
16/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 1037
15/02/2024, 15:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 15:47Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2024, 16:13
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2023, 18:17