5000734-41.2013.8.21.0003

Recurso EspecialUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.353,31

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

REGINA BAUER ROLDAO

CPF 579.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SUZETE MARIA SPIES

OAB/RS 076860•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/04/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

27/04/2026, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/04/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 475/479.

07/04/2026, 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/04/2026, 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

Decisão

•02/04/2026, 17:29

Acórdão

•02/04/2026, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 17:29

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:40

Acórdão

•07/03/2025, 15:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 15:58

Acórdão

•07/03/2025, 15:58

Decisão

•07/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:58

Decisão

•07/03/2025, 15:58

Decisão

•07/03/2025, 15:58

Sentença

•07/03/2025, 15:58