5002243-19.2020.8.21.0049

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

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Partes do Processo

OLINTO DE OLIVEIRA

CPF 465.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ 87.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1

06/06/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

06/06/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:32

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:27