5333938-12.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

D E PL BRASIL LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-94

Autor

MONSOY LTDA

CNPJ 00.***.***.0010-75

Autor

PAULO EDUARDO PRATES SOARES

CPF 523.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLARISSE ALBERTO BERALDI

OAB/RJ 150288•Representa: ATIVO

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

OAB/RJ 148391•Representa: ATIVO

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA

OAB/RJ 169790•Representa: ATIVO

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO

OAB/RJ 205735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317441/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2921401/RS

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para PAULO EDUARDO PRATES SOARES apresentar resposta à petição n. 317441/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

16/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 317441/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 317441/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317441/2026

06/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 317441/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 561936/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561936 - AgInt no AREsp 2921401 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de D E PL BRASIL LTDA e MONSOY LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00561936/2025 - AgInt no AREsp 2921401/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 21:20

Acórdão

•28/04/2025, 17:11

Decisão

•28/04/2025, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/04/2025, 17:11

Acórdão

•28/04/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•28/04/2025, 17:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/04/2025, 17:11

Agravo

•28/04/2025, 17:11

Decisão

•28/04/2025, 17:11

Acórdão

•28/04/2025, 17:11