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5000717-52.2023.8.21.0165
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 23.331,44
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
JADER DOUGLAS FERNANDES DE FREITAS
CPF 818.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/RS 063894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2024, 14:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024, 01:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024, 12:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/04/2024, 12:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2024, 15:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 14:50Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50007175220238210165/TJRS
04/04/2024, 13:14Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007175220238210165/TJRS
27/02/2024, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADER DOUGLAS FERNANDES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000717-52.2023.8.21.0165/RS (Pauta: 1200) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU1CIV -> TJRS
03/11/2023, 18:18Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para ESU1CIV1J)
29/08/2023, 15:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023, 12:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023, 11:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 16:42Documentos
SENTENÇA
•26/06/2023, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2023, 19:46