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5000782-85.2022.8.21.0099
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 141.048,62
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de General Câmara
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIRO LUIS PEITER
CPF 954.***.***-49
MUNICIPIO DE VALE VERDE / RS
CNPJ 01.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER
OAB/RS 104415•Representa: ATIVO
MÁRCIA BERGMANN
OAB/RS 038200•Representa: ATIVO
ROSÂNGELA SCHEID
OAB/RS 068027•Representa: ATIVO
GRAZIELI SCHUCH MAYER
OAB/RS 054178•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/09/2024, 16:16Remetidos os Autos - CCALC -> GCM1CIV
23/09/2024, 17:25Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GCM1CIV -> CCALC
27/08/2024, 17:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2024, 00:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024, 16:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 17:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 17:17Recebidos os autos - TJRS -> GCM1CIV Número: 50007828520228210099/TJRS
02/07/2024, 16:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007828520228210099/TJRS
30/04/2024, 17:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO LUIS PEITER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA SCHEID (OAB RS068027) ADVOGADO(A): MÁRCIA BERGMANN (OAB RS038200) ADVOGADO(A): LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER (OAB RS104415) APELADO: MUNICÍPIO DE VALE VERDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZIELI SCHUCH MAYER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5000782-85.2022.8.21.0099/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER
18/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007828520228210099/TJRS
29/02/2024, 19:27Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRO LUIS PEITER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA SCHEID (OAB RS068027) ADVOGADO(A): MÁRCIA BERGMANN (OAB RS038200) ADVOGADO(A): LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER (OAB RS104415) APELADO: MUNICÍPIO DE VALE VERDE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZIELI SCHUCH MAYER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5000782-85.2022.8.21.0099/RS (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - GCM1CIV -> TJRS
19/10/2023, 15:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023, 15:23Documentos
SENTENÇA
•13/06/2023, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2022, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 16:47