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5369219-29.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 39.681,95
Orgao julgador
Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt
Partes do Processo
JENECI MOTA SILVEIRA
CPF 001.***.***-21
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

25/03/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/03/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P

21/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/02/2024, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

27/02/2024, 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>

16/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JENECI MOTA SILVEIRA ADVOGADO(A): ÊNERA MARIA DO COUTO SILVEIRA ROCHA (OAB RS050905) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5369219-29.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1246) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 1246

15/02/2024, 15:47
Documentos
ACÓRDÃO
27/02/2024, 17:06
EXTRATO DE ATA
27/02/2024, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
05/12/2023, 12:20