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5004232-25.2021.8.21.0017
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado
Processos relacionados
Partes do Processo
HOME STOCK PRESENTES LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-54
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52679787520248217000/TJRS
17/09/2024, 16:18Baixa Definitiva
17/09/2024, 14:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/09/2024, 00:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 11:18Remetidos os Autos - CCALC -> LJO2CIV
15/08/2024, 17:44Remetidos os Autos - Custas - LJO2CIV -> CCALC
26/07/2024, 23:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/07/2024, 00:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/06/2024, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 13:25Recebidos os autos - TJRS -> LJO2CIV Número: 50042322520218210017/TJRS
26/06/2024, 20:07Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042322520218210017/TJRS
29/04/2024, 20:17Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOME STOCK PRESENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luís Felipe Eloy (OAB RS035695) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA TESTEMUNHA: ANA PAULA FLORES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDREA LUISA ROHR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO HEEMANN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004232-25.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 913) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042322520218210017/TJRS
04/03/2024, 18:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOME STOCK PRESENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luís Felipe Eloy (OAB RS035695) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA TESTEMUNHA: ANA PAULA FLORES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDREA LUISA ROHR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO HEEMANN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004232-25.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 1065) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
16/02/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•22/06/2023, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2022, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2022, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2022, 09:23
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 23:40
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2021, 17:59