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5006966-40.2023.8.21.2001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 56.329,76
Orgao julgador
1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DA SILVA CHARQUEIRO
CPF 404.***.***-49
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
ANNA CANDICE WEILER MIRALLES
OAB/RS 079635•Representa: PASSIVO
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
OAB/RS 018673•Representa: PASSIVO
SINEY NUNES VIEIRA
OAB/RS 045051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA CHARQUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5006966-40.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 942) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50069664020238212001/TJRS
04/03/2024, 18:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA CHARQUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5006966-40.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 1117) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS
05/12/2023, 15:12Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA01CVRA1)
20/11/2023, 16:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023, 01:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023, 13:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/10/2023, 09:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023, 01:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023, 15:13Julgado improcedente o pedido
28/08/2023, 15:13Documentos
SENTENÇA
•28/08/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 20:57