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5009584-62.2023.8.21.3001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 12.705,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROBERTO DO SACRAMENTO CORREA
CPF 938.***.***-63
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 12:05Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV
05/04/2024, 15:59Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC
04/04/2024, 14:18Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50095846220238213001/TJRS
28/03/2024, 13:42Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50095846220238213001/TJRS
26/03/2024, 11:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO DO SACRAMENTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009584-62.2023.8.21.3001/RS (Pauta: 759) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
08/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50095846220238213001/TJRS
04/03/2024, 18:31Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO DO SACRAMENTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009584-62.2023.8.21.3001/RS (Pauta: 1143) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
16/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS
17/11/2023, 10:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023, 09:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023, 09:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 21:52Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 21:52Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 10:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023, 10:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 21:52
SENTENÇA
•09/11/2023, 19:33
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 22:27
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2023, 20:55
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2023, 14:43