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5032345-39.2023.8.21.0010
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 11.571,40
Orgao julgador
3ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
FERNANDO CESAR CANELLO SORIANO
CPF 327.***.***-72
Advogados / Representantes
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
OAB/RS 083261•Representa: ATIVO
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
OAB/RS 030019•Representa: ATIVO
TIAGO IGANSI GONCALVES
OAB/RS 127815•Representa: PASSIVO
EDUARDO BAZZAN CESARINO
OAB/RS 131550•Representa: PASSIVO
VITOR RENATO NUNES MACHADO
OAB/RS 125223•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914308 (Custas Finais ou Complementares)
30/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
04/10/2024, 18:16Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024, 18:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024, 18:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024, 18:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024, 08:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 14:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024, 14:58Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
24/09/2024, 18:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2024, 14:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
09/09/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 493
05/09/2024, 18:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/09/2024, 18:23Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
22/07/2024, 18:08Documentos
ACÓRDÃO
•24/09/2024, 18:37
EXTRATO DE ATA
•19/09/2024, 14:39
DECISÃO
•12/06/2024, 23:12
AGRAVO
•30/04/2024, 09:15
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•16/04/2024, 17:04
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 17:46
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 18:32