5001189-92.2021.8.21.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

FATIMA BALZANELLO MELATTI

CPF 807.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI

OAB/RS 077171•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52781547920258217000/TJRS

12/05/2026, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

11/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

08/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

04/05/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

09/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

08/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

25/02/2026, 00:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52781547920258217000/TJRS

05/02/2026, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

30/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

29/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 121

28/01/2026, 18:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:01

SENTENÇA

•25/08/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 11:09

SENTENÇA

•03/07/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:32

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•11/02/2021, 14:01