5000017-52.2017.8.21.0047

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Túlio de Oliveira Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCELO NUNES DE MIRANDA

CPF 898.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA2CIV1

03/04/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

03/04/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 22:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

29/02/2024, 22:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 18:23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:59

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:30