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5104079-48.2021.8.21.0001
Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 7.156.167,47
Orgao julgador
2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
CHRISTIANE BISCAIA MENEZES
CPF 514.***.***-49
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS
OAB/PR 061820•Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR
OAB/PR 036602•Representa: ATIVO
VITORIA PORTES CERON
OAB/PR 094456•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAURO XAVIER MILAN
OAB/RS 029602•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51040794820218210001/TJRS
18/11/2024, 10:15Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51040794820218210001/TJRS
29/07/2024, 18:45Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51040794820218210001/TJRS
29/04/2024, 20:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIANE BISCAIA MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITORIA PORTES CERON (OAB PR094456) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS (OAB PR061820) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DA ENCARNAÇÃO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5104079-48.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1091) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51040794820218210001/TJRS
04/03/2024, 18:33Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTIANE BISCAIA MENEZES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITORIA PORTES CERON (OAB PR094456) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR (OAB PR036602) ADVOGADO(A): GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS (OAB PR061820) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO DA ENCARNAÇÃO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5104079-48.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1320) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
16/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51040794820218210001/TJRS
10/03/2023, 14:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51040794820218210001/TJRS
22/08/2022, 09:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02CVFC -> TJRS
15/07/2022, 16:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
14/07/2022, 22:35Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225340482
12/07/2022, 10:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022, 18:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/06/2022, 17:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022, 15:18Documentos
SENTENÇA
•13/05/2022, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2021, 11:05
OUTROS
•08/10/2021, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2021, 14:57
OUTROS
•15/09/2021, 16:22