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5002527-05.2020.8.21.4001
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.048,36
Orgao julgador
Gab. Des. Eugênio Facchini Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURICIO RIBEIRO LIMA
CPF 849.***.***-34
AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
VIVIANE SCHWEDE DE AVILA
OAB/RS 101140•Representa: ATIVO
ROGERIO SCHWEDE DE AVILA
OAB/RS 101213•Representa: ATIVO
CAMILLE LOPES CULAU
OAB/RS 116076•Representa: PASSIVO
FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
OAB/RS 068618•Representa: PASSIVO
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
OAB/RS 087144•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR
08/04/2024, 11:28Transitado em Julgado
08/04/2024, 11:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024, 09:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024, 09:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 11:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 11:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 16:04Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
01/03/2024, 16:04Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/02/2024, 19:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 532
15/02/2024, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:23Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
25/01/2024, 16:21Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:31
DECISÃO MONOCRÁTICA
•15/12/2023, 08:14