5000182-45.2020.8.21.1001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 106.271,20

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JAIRO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 371.***.***-34

Autor

FERNANDO CARVALHO NETO

CPF 316.***.***-00

Reu

RICARDO DE SOUZA CARVALHO

CPF 533.***.***-25

Reu

BARBARA WASZAK CARVALHO

CPF 421.***.***-72

Reu

ALBERTO CARVALHO

CPF 002.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

JAMES JEFFERSON FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 118433•Representa: ATIVO

BRUNA RODRIGUES CAFERATI

OAB/RS 117146•Representa: ATIVO

JESSICA CARVALHO QUIRINO

OAB/RS 095445•Representa: PASSIVO

LUCAS MELERO IGNACIO

OAB/RS 093303•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

16/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

15/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/04/2026, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 149

14/04/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/04/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

14/04/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos - VICE3 -> SREC

14/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

27/03/2026, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

26/03/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

05/03/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137 - Ciência Tácita

04/03/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2026, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:41

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:00

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:30