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5003188-71.2016.8.21.0008
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Eugênio Facchini Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO AURELIO BARROS JORGE
CPF 649.***.***-44
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1
29/04/2024, 18:38Transitado em Julgado
29/04/2024, 18:38Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/04/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024, 17:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 11:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 11:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 11:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 16:04Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
01/03/2024, 16:04Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
16/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538
15/02/2024, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/02/2024, 16:23Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
08/02/2024, 13:44Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:31