5029614-71.2022.8.21.0021

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 43.632,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

PAULO VALDECIR CHAGAS PEREIRA

CPF 493.***.***-04

Autor

RENATO FORTES DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 47.***.***.0001-25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARTUS SANDRI TEIXEIRA

OAB/RS 115514•Representa: ATIVO

RENATO FORTES DE ANDRADE

OAB/RS 121820•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 15:52

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

17/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

16/03/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/03/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/03/2026, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 187

13/03/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

13/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500136344

13/03/2026, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2026, 17:48

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265143086

11/03/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176

02/03/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

27/02/2026, 13:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:28

SENTENÇA

•05/08/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:21

SENTENÇA

•15/09/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:21