5007757-21.2021.8.21.0015

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ANTONIO ISMAEL DE OLIVEIRA BORGES

CPF 040.***.***-33

Reu

ANTONIO ISMAEL DE OLIVEIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

25/06/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Transitado em Julgado para o Réu - 09/12/2024 09:23:14)

25/06/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2025, 15:50

Expedição de ofício

10/04/2025, 15:50

Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR

25/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC

24/03/2025, 17:02

Outras decisões

24/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

13/03/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/03/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:39

SENTENÇA

•07/10/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 16:10